Brasil Mostra Tua Cara

A Atenas Pernambucana?

“As coisas mudam de significado ao longo da história, mas nem por isso perdem seu valor”.

Há quinze dias atrás, conversando com um conterrâneo nosso, eu o questionava sobre seu amor à nossa cidade, a presença da mesma em suas poesias, crônicas e contos. Insisti na questão, e numa resposta curta ele me surpreendeu: - “São Vicente Férrer sempre me toca, São Vicente pra mim é uma Atenas!”.

Achei a colocação interessante e bonita, comparar um rincão de Pernambuco à grandiosa cidade-estado grega da Antiguidade, berço da democracia, da república, dos filósofos e da arte ocidental.

Uma semana depois, todos os vicentinos são surpreendidos por uma atitude esdrúxula do Poder Executivo Municipal: a praça principal da cidade, mais uma vez em menos de um ano é amputada em sua estrutura original. Não fiquei pasmo porque há muito essas arbitrariedades não me causam nada mais do que um misto de sátira e pena, tipo “Seria cômico se não fosse trágico” atitudes como essas são frutos de duas interpretações possíveis: ou da ignorância do que representa um patrimônio para a memória de um povo ou pura demonstração de mandonismo.

No exato momento em que vi a praça com uma parcela destruída, foi imediata a lembrança da fala do meu amigo: - “São Vicente para mim é uma Atenas”. Infelizmente tive que discordar e vou dizer porque: a praça de Atenas chamava-se Ágora, era o espaço público mais visado e valorizado da cidade-estado grega. Era na Ágora que as pessoas de uma mesma comunidade se relacionavam. Elas saiam de dentro de seus óikos (casas) e iam se reunir nesse grande centro de circulação de produtos e idéias. A praça pública para os gregos se caracterizava como um espaço construído, permanente e fixo, que, tinha também um sentido político – era o lugar onde se deliberavam assuntos importantes da vida dos cidadãos e da sociedade como um todo.

É preciso reconhecer que infelizmente estamos bem longe no tempo e nas atitudes com relação aos antigos gregos de Atenas, nossa praça nunca serviu como lugar de discussão política coletiva entre governo e povo, aliás, eu desconheço que haja esse espaço aqui. A praça nunca foi usada nem para consultar se o povo, seu verdadeiro dono, era a favor de sua descaracterização. Embora é nosso espaço de diversão, de conversas, de partilha de idéias; é nela que está registrada a memória e lembranças de muitos.

Na minha opinião já foi um grande erro a destruição da estrutura original do antigo Engenho Gracioso da Serra, para a construção da praça. O Engenho poderia ter sido poupado e servir hoje como um espaço de conhecimento e um reduto cultural e artístico. Na época, o discurso era o mesmo que destruiu muito patrimônio no Brasil e que por incrível que pareça ainda hoje é utilizado. A idéia de que as “velharias” devem ceder lugar à “modernidade”, ao “avanço” e ao “progresso”, mesmo que isso custe o registro da memória de um povo.

Pretendo ser entendido e não confundido como sectário, em criticar esse ato. Eu acredito que em um município, os três poderes devem caminhar independentes, fico surpreso com a falta de ação do poder Legislativo Municipal. Onde nossos vereadores estavam com a cabeça quando aprovaram esse projeto? Se houve algum deles que não votou à favor ou foi voto vencido, por que não usou-se de outros mecanismos que impedissem esse ato? A Câmara não pode nem deve ser subserviente. Os mandatos legislativos não caíram do céu, foram delegados pelo povo, e o povo no geral está sendo prejudicado no tocante a um bem que é de todos.

Não posso deixar de questionar a Secretaria de Educação e Cultura: acredito que todos os componentes da mesma sabem o que vem a ser “educação patrimonial”, e isso é uma meta que deve ser conseguida a partir e principalmente de atitudes concretas, não é só responsabilidade dos professores sensibilizar seus alunos para que conscientes se tornem cidadãos os quais zelam e prezam pelos bens culturais deixados pela sociedade do passado.

Nesta gestão, houve duas obras que merecem ser reconhecidas em seu valor, a restauração do Casarão da Antiga Fazenda Recreio e seu aproveitamento racional, como também o Centro de Pesquisa que foi uma medida urgente de reparo ao baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), na qual a nossa cidade foi estampada nos Jornais do Estado. No entanto, esse atentado ao patrimônio público municipal é um absurdo. O futuro proprietário do lote é sem dúvida um cidadão de conduta ilibada e um trabalhador honesto, merece um lugar para montar o seu negócio, mas sou contra esse lote ser retaliado de um espaço que é público (A Praça) para ser doado a quem quer que seja. A Prefeitura deveria criar um espaço, para comércios nos arredores da praça e não em suas vias.

Isso fere uma lei, a Lei de Ação Popular (Lei nº 4.717, de 29. 06. 65) que define patrimônio público, em seu art. 1º, como o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração direta e indireta. Segunda a definição da lei, o que caracteriza o patrimônio público é o fato de pertencer ele a um ente público – a União, um Estado, um Município, uma autarquia ou uma empresa pública, por exemplo. Patrimônio público não tem um titular individualizado ou individualizável seja ele ente da administração, ou ente privado – sendo, antes, de todos, de toda a sociedade. Sendo de todos, de todo o povo – a todos cabe por ele zelar, preservando-o e defendendo-o. Onde o patrimônio estiver vinculado a um determinado ente, a ele cabe, em primeiro lugar, adotar todas as providências necessárias à sua preservação e conservação.

Como povo que sou, sinto-me na obrigação, ou melhor, no dever de não concordar e me expressar com relação a esses fatos lamentáveis. Voltando a glosar Fernando Pessoa, eu só posso admitir que o Estado está acima do cidadão se, antes, considerar que o homem está acima do Estado.

Espero firmemente que um dia São Vicente seja até mais importante e contribua de melhor forma com a humanidade do que a antiga Atenas, mas sem que para isso tenha que se transformar em ruínas.

Escrito por: Kleber Henrique

Professor de História.

E-mail: prof_kleber_henrique@hotmail.com